Psiquiatra Forense formada pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (IPq-FMUSP) experiente em casos complexos de Assistência Técnica
Em muitas situações, antes da determinação da perícia pelo Juiz, pode haver a necessidade de um documento para justificar a solicitação de prova pericial. Assim, é cada vez mais comum a necessidade de um Documento Médico mais detalhado sobre a condição do examinado atual ou pregressa para respaldar tecnicamente a necessidade de uma avaliação pericial.
É frequente que psiquiatras não familiarizados à prática forense acabem se eximindo de realizar documentos mais detalhados, mesmo fazendo acompanhamento de longa data do paciente e este o solicitando.
Esse Parecer / Laudo pode ser fundamental para dar entrada em um processo, por exemplo. Seja na esfera Civil – quando há a suspeita de um quadro cognitivo que pode comprometer a gestão patrimonial e assim ser solicitada a Curatela (Interdição) do examinado ou em outras áreas que, para iniciar o processo, o advogado solicita algum documento médico para respaldar sua tese.
Em casos na esfera Trabalhista, por exemplo, quando há suspeita de um adoecimento (Burnout, depressão, etc) relacionado ao trabalho e o trabalhador quer entrar com um processo para fins indenizatórios e precisa respaldar a solicitação com um documento técnico.
Esses são alguns exemplos de possíveis atuações.
O Parecer / Laudo pode ser necessário em casos de internação involuntária ou outras áreas como de Família, envolvendo guarda de menores; Previdenciária e até mesmo Criminal – quando há a tese de que um indivíduo cometeu um crime porém é portador de um transtorno mental e este comprometia sua capacidade de entendimento e/ou autodeterminação.
Obviamente em alguns casos não será possível avaliar o paciente em questão – por este ser contrário a ação que vai ser movida, ou por falecimento, por exemplo – mesmo assim muitas vezes é possível realizar um Parecer Indireto, ou seja, aquele baseado em outros documentos e relatos, sem a avaliação direta do paciente.
Neste caso o documento é ainda mais desafiador e precisa ser muito responsável e respaldado na literatura médica atual para sustentar a argumentação do ponto de vista técnico.
Outra situação muito comum é a realização deste documento em relação a um Laudo oficial, ou seja, aquele realizado pelo perito nomeado pelo Juiz. Muitas vezes esse documento pode apresentar lacunas no raciocínio técnico ou até mesmo pontos possíveis de argumentação técnica psiquiátrica e um Parecer referente a esse Laudo se faz fundamental como instrumento de defesa de uma das partes.
Sempre importante lembrar que o papel do Assistente Técnico, mesmo sendo parcial com a parte que o contrata, tem também limites baseados na técnica da psiquiatria e nos elementos éticos dentro da Medicina.
• Residência Médica em Psiquiatria pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (SCMSP)
• Especialista em Psiquiatria Clínica (RQE: 67219) e Psiquiatria Forense (RQE: 672191) pelo Conselho Regional de Medicina (CREMESP)
• Vice-coordenadora da Pós-Graduação de Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (IPq-HCFMUSP)
• Coordenadora do Ambulatório do Núcleo de Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP (NUFOR-IPq FMUSP)
• Autora de Capítulos de Livros nas áreas de Psiquiatria Geral e Forense
• Palestrante em Instituições de Ensino, Indústria Farmacêutica e Eventos Coorporativos.
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